Exclusão de responsabilidades

1. Conteúdo da oferta online
O autor não assume responsabilidade alguma pela actualização, veracidade, integridade ou qualidade das informações disponibilizadas. As reclamações por responsabilidade contra o autor que se refiram a danos materiais ou não materiais, resultantes do uso ou do não uso das informações oferecidas ou devido ao uso de informações erradas ou incompletas, são excluídas determinantemente, a menos que seja comprovada uma acção intencional ou grave negligência por parte do autor. Todas as ofertas são facultativas e sem compromisso. O autor reserva-se expressamente o direito de, a qualquer momento e sem aviso ou indicações especiais prévios, alterar, complementar e apagar parte das páginas ou toda a oferta ou de abolir a publicação temporária ou permanentemente.

2. Referências e links
Com relação às referências directas ou indirectas a páginas de Internet de terceiros (links) que se encontrem fora da área de responsabilidade do autor, uma obrigação de responsabilidade entraria em vigor unicamente com a condição de que o autor tivesse conhecimento do conteúdo e lhe fosse tecnicamente possível e razoável impedir o uso em casos de conteúdos com teor ilícito. O autor declara explicitamente aqui que, no momento de activar os links, não foram reconhecidos conteúdos ilegais nas páginas vinculadas. No actual desenho e no que pudesse ser no futuro, o autor não tem influência alguma sobre os conteúdos ou a autoria das páginas vinculadas/interligadas.  Por este motivo ele toma distância pela presente de todos os conteúdos de todas as páginas vinculadas/interligadas que foram alterados após a activação dos links. Esta afirmação é válida para todos os links e referências activados dentro da própria oferta por Internet, bem como para os comentários de terceiros inseridos nos registos de visitantes, foros de debates e listas de mailing disponibilizados pelo autor. Unicamente o ofertante da página vinculada será o responsável pelos seus conteúdos ilegais, erróneos ou incompletos e, em especial, pelos danos gerados pelo uso ou pelo não uso destes tipos de informações oferecidas, e não aquele que apenas fez pública tal página através de links.

3. Direitos de autor e de marca registada
O autor procura sempre ter em atenção em todas as publicações os direitos de autor de imagens, documentos de áudio, sequências de vídeo e textos disponibilizados, procura utilizar imagens, documentos de áudio, sequências de vídeo e textos da sua própria autoria ou recorrer a imagens, documentos de áudio, sequências de vídeo e textos livres de licenças. Todas as marcas e marcas comerciais registadas mencionadas na oferta de Internet e, eventualmente, protegidas por terceiros estão submetidas sem restrições aos regulamentos dos respectivos direitos de marcas registadas vigentes e dos títulos de propriedade dos respectivos proprietários inscritos. Pelo simples facto de serem mencionados não há motivo para concluir que as marcas registadas não estão protegidas pelos direitos de terceiros! O copyright de objectos publicados que o autor preparou pessoalmente permanece unicamente da propriedade do autor dessas páginas. A utilização ou reprodução de tais imagens, documentos de áudio, sequências de vídeos e textos em outras publicações impressas ou electrónicas não está permitida sem o consentimento expresso do autor.

4. Protecção de dados
Se, no contexto da oferta de Internet, houver a possibilidade de inserção de dados pessoais ou profissionais (endereços de e-mail, nomes, morada), a revelação destes dados é feita por parte do utilizador expressamente por vontade própria. A utilização e o pagamento de todos os serviços oferecidos, considerando que sejam tecnicamente possíveis e razoáveis, estão permitidos mesmo sem a indicação de tais dados e/ou com a indicação de dados anónimos ou de um pseudónimo.

5. Validade desta exclusão de responsabilidades
Esta exclusão de responsabilidades deve ser considerada como parte integrante da oferta por Internet, da qual foi vinculado. Se apesar de partes deste texto ou formulações individuais do mesmo não corresponderem, deixarem de corresponder ou não corresponderem integralmente à situação legal vigente, o restante do documento permanece intangível quanto ao seu conteúdo e à sua validade.